Fundação também anuncia as próximas iniciativas, totalizando mais de R$ 100 milhões para a retomada da Política Nacional das Artes.
O Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Nacional de Artes – Funarte lançaram na tarde desta segunda-feira, 10 de julho de 2023, os programas de fomento FUNARTE RETOMADA, com investimento de R$ 52 milhões para as Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro de todo o Brasil, em cinco mecanismos. Anunciaram ainda as linhas que orientam as próximas iniciativas da Fundação, totalizando mais de R$ 100 milhões para a retomada da Política Nacional das Artes, uma das prioridades do MinC. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, a presidenta da Funarte, Maria Marighella, e o diretor executivo da Funarte, Leonardo Lessa, apresentaram os programas de fomento, destacando o esforço conjunto para a reconstrução das políticas culturais no país.
Os programas de fomento buscam atender a um público diverso, com reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência. Pessoas Físicas, Jurídicas e MEI podem se inscrever nos editais, gratuitamente, concorrendo a diferentes modalidades financeiras (confira mais informações sobre cada programa de fomento no final desta matéria). Pessoas Físicas também têm a possibilidade de apresentar seus projetos a partir de gravação de vídeo. Os mecanismos vão disponibilizar guias em linguagem simples no site da Funarte (gov.br/funarte), e o envio de documentos pelos proponentes inscritos será necessário apenas após a divulgação dos resultados. As inscrições nos cinco editais do Programa Funarte Retomada ficam abertas a partir de quinta-feira, 13 de julho.
Cinco eixos orientam esta primeira etapa do Funarte Retomada: criação e acesso; difusão nacional e internacional; memória e pesquisa; formação e reflexão; e a reestruturação da Fundação e de suas iniciativas. Além dos cinco editais do Funarte Retomada (um para cada linguagem artística), ainda teremos a partir deste mês de julho os programas: Bolsa Funarte de Mobilidade Artística, Prêmio Funarte de Mestres e Mestras das Artes, Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas e Funarte Aberta.
“Hoje é um dia muito importante para nós, da Fundação Nacional de Artes, e para o Ministério da Cultura. Não foi por acaso que escolhemos realizar este lançamento aqui, neste prédio do Palácio Gustavo Capanema”, destacou a presidenta da Funarte, Maria Marighella. “Sabemos que, depois de anos de terra arrasada, são muitas as necessidades e também desejos. Nossa escolha foi priorizar as pessoas. A Funarte Retomada é o resultado do nosso esforço nesses primeiros quatro meses de gestão, para programas que pudessem estar de mãos dadas com quem tece a rede produtiva das artes e promove o acesso da população aos bens artísticos e culturais”, acrescentou a presidenta Maria Marighella.
A presidenta da Funarte também anunciou uma nova etapa de programas. “Vamos retomar o investimento da difusão nacional como um eixo prioritário, reunindo os históricos mecanismos de fomento da Funarte: Carequinha, Klauss Vianna, Marcantonio Vilaça e Myriam Muniz”.
A ministra Margareth Menezes frisou a importância da cultura para o desenvolvimento do Brasil. “A arte brasileira é um dos nossos maiores patrimônios. Quantos países podem se orgulhar de ter uma música tão diversa, complexa e tão acessível? O nosso teatro, que brilha nos palcos e nas ruas, é uma potência. Como não se encantar com os artistas da dança e do circo?”. A ministra reforçou a necessidade do investimento no setor: “Investir nas nossas artes e na nossa produção cultural é investir em vida: é saúde, é educação, é segurança pública, é pertencimento, é diálogo, é memória, é imaginação”.
O diretor executivo da Funarte, Leonardo Lessa, falou sobre a vocação da Fundação. “Estamos aqui para recontar a uma instituição sua própria história e reconectá-la com sua missão, que é o fomento às artes brasileiras. Esses programas representam esse desejo”, afirmou.
O evento contou com a presença dos secretários do Ministério da Cultura: o secretário-executivo Marcio Tavares; a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins; e o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba. Também compareceram artistas, parlamentares e autoridades, como o presidente da Embratur, Marcelo Freixo; o presidente do Iphan, Leandro Grass; o presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini; o diretor do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, Rafael Barros; a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros; a secretária de Ciência e Tecnologia da cidade do Rio de Janeiro, Tatiana Roque; a secretária de Meio Ambiente e Clima da cidade do Rio de Janeiro, Tainá de Paula; o deputado federal Tarcísio Motta; o vereador do Rio de Janeiro Edson Santos; o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Antonio Claudio Nobrega; a cantora e compositora Teresa Cristina; o sambista Marquinhos De Oswaldo Cruz; e a atriz, escritora e cantora Elisa Lucinda, que subiu ao palco também, no final da cerimônia, e recitou “Poetas Populares”, de Antonio Vieira.
A cultura nos Estados, municípios e no Congresso
Representando gestores municipais e estaduais de cultura, Ana Cristina Castro, secretária municipal de Cultura de Curitiba e presidente do Fórum de Secretários Municipais de Cultura, e Fabrício Noronha, secretário de Estado de Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum dos Secretários Estaduais de Cultura, também subiram ao palco do evento FUNARTE RETOMADA.
“Agora temos de volta o Ministério da Cultura e a possibilidade de recomposição de estruturas historicamente reconhecidas pela sua importância nacional no estímulo às artes, à produção e à difusão artística brasileira, como é o caso da Funarte”, declarou Ana Cristina Castro, destacando a importância das linhas de fomento que abrem “um leque precioso de possibilidades”, alcançando diferentes públicos, de forma descentralizada.
Fabrício Noronha também ressaltou a retomada dos investimentos robustos em arte e cultura para o país: “A gente está muito feliz que esta retomada da Funarte venha numa perspectiva federativa, com uma perspectiva que olha pra este território deste ‘Brasilzão’ tão diverso”.
Já o deputado federal Marcelo Queiroz, presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, representou parlamentares federais, estaduais e municipais. Queiroz chamou a atenção para a grande importância do setor artístico e cultural para a economia do país. “A Cultura representa 3,11% do PIB nacional. A cultura gera muitas oportunidades e é por isso que a gente conseguiu tanta coisa [para esse setor]”.
Homenagem a Zé Celso
O lançamento teve início com uma homenagem a José Celso Martinez Corrêa (1937-2023), e a presidenta da Funarte, Maria Marighella, abriu sua fala justamente fazendo uma celebração à vida desse artista: “Encantou-se um dos seres mais encantados de que temos notícia. Um espírito livre, uma vida e uma alma insurgentes, fez do teatro, o meu lugar, caminho por onde caminharam gerações incontáveis de gentes, criou uma ética e uma estética com esse saber que jamais morrerá. O intenso e genial Zé Celso nos lega infinitas contribuições, mas também o horizonte de renascer rio, parque, floresta, natureza. Parque Bixiga, todo axé!”
CONFIRA OS PROGRAMAS LANÇADOS:
PROGRAMA FUNARTE RETOMADA
Fomento abrangente e capilarizado em diversos elos da rede produtiva das artes, que contempla suas dimensões criativa, econômica e de ampliação do acesso, para fomentar ações das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E TEATRO, relacionadas às seguintes atividades: criação ou renovação de obras, formação, pesquisa, reflexão, residência, intercâmbio, preservação de acervos e memória.
INVESTIMENTO
R$ 18 milhões, divididos em 5 editais de R$ 3,6 milhões
APOIOS FINANCEIROS
R$ 150 mil, R$ 100 mil ou R$ 50 mil
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Por região do Brasil, definida pelo somatório dos valores percentuais atribuídos a cada Estado ou Distrito Federal na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo
QUEM PODE SE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI
INSCRIÇÕES
13 DE JULHO a 28 DE AGOSTO
PREVISÃO DO RESULTADO
Novembro
BOLSA FUNARTE DE MOBILIDADE ARTÍSTICA
Fomento para difusão nacional e internacional, especialmente em eventos brasileiros de pequeno e médio porte, e para a ampliação da presença das artes brasileiras no exterior, promovendo a circulação de agentes artísticos.
INVESTIMENTO
R$ 2,4 milhões para promover no território nacional e no exterior a circulação das artes brasileiras e ações de formação e intercâmbio artístico, por meio de apoio financeiro para o custeio de despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes artísticos, bem como suas obras.
QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI
INSCRIÇÕES
20 DE JULHO a 18 DE AGOSTO, para viagens de JANEIRO a MARÇO de 2024
20 DE JULHO a 8 DE SETEMBRO, para viagens de ABRIL a JUNHO de 2024
PREVISÃO DO RESULTADO
Novembro
PRÊMIO FUNARTE DE MESTRAS E MESTRES DAS ARTES
Fomenta a valorização de Mestras e Mestres das Artes, que desempenham papel fundamental para a transmissão de saberes artísticos nos contextos socioculturais em que se inserem, com idade igual ou superior a 60 anos e atuação há pelo menos 10 (dez) anos no Brasil, com trajetórias artísticas de notório conhecimento e de referência para seus territórios e/ou comunidades.
INVESTIMENTO
R$ 1,6 milhão, para a premiação de 16 Mestras e Mestres das Artes,
VALOR DO PRÊMIO
R$ 100 mil
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Pelo menos 1 de cada região do país
QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI que indique Mestra ou Mestre de seu território e/ou comunidade
INSCRIÇÕES
20 DE JULHO a 18 DE AGOSTO
PREVISÃO DO RESULTADO
Novembro
PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS
Fomenta uma importante rede produtiva que promove o acesso às artes junto a grande parte da população brasileira, atendendo a uma demanda histórica dos setores artísticos, que reconhecem nessas ações elos estruturantes para a sustentabilidade de sua atuação profissional. O objetivo é fomentar projetos de plano anual de atividades a serem realizadas no ano de 2024 por GRUPOS E COLETIVOS, ESPAÇOS ARTÍSTICOS ou EVENTOS CALENDARIZADOS dos segmentos das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO ou ARTES INTEGRADAS.
INVESTIMENTO
R$ 30 milhões, divididos em 3 editais de R$ 10 milhões para cada linha de apoio,
APOIOS FINANCEIROS
R$ 500 mil, R$ 300 mil ou R$ 100 mil
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Por região do Brasil, definida pelo somatório dos valores percentuais atribuídos a cada Estado ou Distrito Federal na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo
RENOVAÇÃO DO APOIO
Por mais 1 ano, havendo disponibilidade na LOA 2024
EQUIDADE E EMPREGABILIDADE
Valorização de medidas que promovam a equidade de Gênero e Raça e a empregabilidade para pessoas Trans e Travestis nos projetos
QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Jurídica de direito privado com no mínimo 3 anos de existência
INSCRIÇÕES
28 DE JULHO A a 11 DE SETEMBRO
PREVISÃO DO RESULTADO
Dezembro
PROGRAMA FUNARTE ABERTA
Fomenta o acesso público A programações diversas e de abrangência nacional, organizando a demanda espontânea pela ocupação dos espaços da Funarte.
CESSÃO GRATUITA de uso dos espaços culturais da Funarte nas cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, entre os meses de outubro de 2023 e outubro de 2024, para projetos de pesquisa, ensaios, criação, apresentações, exposições, shows e eventos, que promovam a reflexão e fruição artística
QUEM PODE INSCREVER
Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI
INSCRIÇÕES
12 DE AGOSTO de 2023 a 30 DE SETEMBRO de 2024, em fluxo contínuo
PREVISÃO DO RESULTADO
Avaliação semanal com resultado em até 10 dias úteis
PARA TODOS OS MECANISMOS:
COTAS
Mínimo de 20% para projetos de pessoas negras ou grupos com maioria de pessoas negras;
Mínimo de 10% para projetos de pessoas indígenas ou grupos com maioria de pessoas indígenas; e
Mínimo de 10% para projetos de pessoas com deficiência ou grupos com maioria de pessoas com deficiência
ACESSIBILIDADE
Todos os projetos deverão prever a adoção de medidas de acessibilidade física, atitudinal e/ou comunicacional
APRESENTAÇÃO ORAL DO PROJETO gravada em vídeo para proponentes Pessoa Física
VERSÃO ACESSÍVEL E GUIA EM LINGUAGEM SIMPLES do edital no site da Funarte (gov.br/funarte)
ENVIO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
