Serão financiados mais de dois mil projetos culturais, com investimento total de R$150 milhões. Período de inscrições segue até o dia 25 de outubro
Na última terça-feira (26), foram abertas as inscrições para os 26 editais da Lei Paulo Gustavo lançados pelo governo do estado da Bahia. Com aporte de R$150 milhões, a medida deve financiar mais de dois mil projetos culturais, em todos os 27 Territórios de Identidade baianos.
Disponibilizados no site da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), os editais vão contemplar projetos nas áreas do audiovisual, dança, teatro, circo, música, artes visuais e literatura, além de manifestações culturais e identitárias e premiações para mestres e mestras da cultura.
As inscrições, que seguem abertas até o dia 25 de outubro, podem ser realizadas por pessoa física acima de 18 anos, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica ou coletivo, representado por pessoa física. Do total de vagas, 50% serão destinadas para pessoas negras e 10% para indígenas. Além disso, há reserva de vagas para cada Território de Identidade do estado.
Entre os critérios indutores contabilizados, será concedida pontuação extra a projetos cujos proponentes ou integrantes da ficha técnica sejam mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, jovens (até 29 anos) e idosos (acima de 60 anos).
Também são previstos benefícios a projetos voltados para pessoas internas e egressas dos sistemas penitenciários ou de medida sócio-educativa e pessoas atendidas por ações de redução de danos (CAPS e Corra pro Abraço), assim como para projetos que tratem sobre patrimônios imateriais ou aconteçam em pontos de cultura, espaços culturais do estado (teatros, museus, bibliotecas, etc), centros sociais urbanos e escolas públicas estaduais.
O resultado do processo seletivo dos editais será divulgado até 26 dias após o término das inscrições, sendo que os recursos financeiros serão transferidos aos proponentes até o dia 31 de dezembro de 2023. A partir da data de recebimento, os fazedores de cultura terão 12 meses para executar suas propostas.
Lei Paulo Gustavo
De caráter emergencial, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) foi aprovada pela Câmara há dois anos. Criada com o objetivo de atender o setor cultural em meio à pandemia de Covid-19, a legislação foi nomeada em homenagem ao ator e humorista fluminense, vítima da doença.
No entanto, após veto do ex-presidente Jair Bolsonaro, posteriormente derrubado pelo Congresso, a Lei só foi efetivamente regulamentada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva em junho de 2023, durante cerimônia realizada na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.
A medida prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para aplicação em projetos culturais. O recurso total é enviado pelo governo federal e gerido pela administração estadual e municipal, responsáveis pela elaboração de mecanismos de distribuição a partir das diretrizes do Ministério da Cultura (Minc).
Veja lista dos Editais Paulo Gustavo Bahia:
Edital Produção Audiovisual
Valor: R$ 55.340.000,00
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Edital Exibição Cinematográfica
Valor: R$ 6.200.000,00
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Edital Produção Audiovisual Web
Valor: R$ 13.100.000,00
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Edital Formação, Pesquisa e Memória no Audiovisual
Valor: R$ R$ 2.340.000,00
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Edital Cineclubes, Mostras e Festivais e Eventos no Audiovisual
Valor: R$ 4.820.000,00
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Edital Distribuição, Licenciamento e VOD
Valor: R$ 6.503.000,00
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Edital Cinematecas
Valor: R$ 2.000.000,00
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Edital Cinemas e Salas Públicas Vocacionadas
Valor: R$ 8.000.000,00
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Edital Apoio a Micro e Pequenas Empresas do Audiovisual
Valor: R$ 3.450.000,00
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Edital Prêmio por Trajetória no Cinema e no Audiovisual
Valor: R$ 2.900.000,00
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Edital Apoio às Artes – Lia da Silveira
Valor: R$ 14.200.000,00
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Edital Prêmio Nilda Spencer – Reconhecimento por Trajetória Cultural
Valor: R$ 1.800.000,00
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Edital Vozes Culturais da Bahia
Valor: R$ 3.940.000,00
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Edital Prêmio Preservar: Culturas, Identidades e Saberes Ancestrais
Valor: R$ 6.030.000,00
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Edital Inventário de Conhecimento 2 de Julho
Valor: R$ 600.000,00
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Edital Inventário de Conhecimento de Bens Culturais do Estado da Bahia
Valor: R$ 1.500.000,00
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Edital Lunda Kingana: Preservando Memória
Valor: R$ 1.550.000,00
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Edital Modernização de Museus e Acervos Museológicos
Valor: R$ 1.000.000,00
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Edital Apoio à Publicação de Livros
Valor: R$ 600.000,00
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Edital Apoio à Restauração de Acervos
Valor: R$ 400.000,00
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Edital Apoio à Bibliotecas Comunitárias e Espaços de Leitura
Valor: R$ 400.000,00
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Edital Apoio às Feiras e Festas Literárias
Valor: R$ 600.000,00
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Edital Manutenção, Reforma, Ampliação ou Modernização de Espaços Culturais
Valor: R$ 1.950.000,00
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Edital Economia Criativa
Valor: R$ 1.200.000,00
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Edital Culturas Digitais
Valor: R$ 800.000,00
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Edital Prêmio Cultura Viva Bahia
Valor: R$ 2.300.000,00
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