Organizadores do Festival Facada Fest, realizados no Pará em 2019, estão sendo alvo de uma investigação do Ministério Público Federal por injúria e apologia ao crime por imagens de dois cartazes do evento. Segundo a denúncia do MPF, as ilustrações feriram a honra do presidente Jair Bolsonaro. Os advogados que representam os produtores já entraram com um Habeas Corpus pedindo a paralisação da investigação e que a Justiça não aceite a denúncia.
A defesa indica que os atos do MPF, por meio da Procuradora da República Meliza Alves Barbosa Pessoa, são ilegais atentatórios às liberdades de seus clientes. Ainda segundo os advogados, a permanência da ação “manifesta afronta aos ditames constitucionais e à doutrina e à jurisprudência pátrias”.
A denúncia envolve cinco integrantes do coletivo, o músico Jayme José Pontes Neto, o pesquisador Eloi Martins Pimentel Júnior, a publicitária e produtora cultural Tainah Chaves Negrão, Rafael Alves de Vilhena e o ilustrador Paulo Victor Magno Silva, autor dos cartazes.
Na denúncia ofertada pela Procuradora são apontados dois fatos que ela entende serem ilícitos:
“(…) um banner retratando o Presidente armado, com uniforme nazista e bigode similar ao de Adolf Hitler, com a bandeira dos Estados Unidos nas nádegas e vomitando “fezes”, ao fundo a Amazônia pegando fogo e índios sendo crucificados.
“A imagem do Presidente da República maquiado de palhaço ‘Bozo’, com faixa onde se lê ‘171’. Esta figura teria sido postada por meio de um banner e também utilizada como um boneco em manifestações de rua”.
Segundo o MPF, “a exposição do Presidente Jair Bolsonaro nestas imagens, representado morto por empalamento, vomitando fezes, sendo chamado de “fascista” e genericamente de estelionatário, lhe ofendem a dignidade e o decoro, e tal contexto, somado ao próprio nome do festival “FACADA Fest” (destacamos), seria uma forma de exaltar o homicídio tentado ao Presidente da República em setembro/2018”.
Para uma das acusadas, a produtora Tainah Chaves, a acusação é abusiva. “o rock e a cultura brasileira sempre tiveram um histórico de criticidade. A Constituição Brasileira nos garante isso”. Para ela, a posição do MPF revela uma atitude que reflete o que o governo Bolsonaro tenta impor à sociedade. “A gente tem um sentimento que estamos numa nova ditadura, uma ditadura velada. Os tempos mudaram, não existe censura tão escrachada como foi no período da ditadura militar, mas ela está ai de uma forma velada e manipuladora”, disse. “Fomos os primeiros dessa levada que está tendo agora. Estão tentando calar as pessoas que protestam contra os absurdos que estão acontecendo no país”.
A denúncia foi ofertada pelo MP após solicitação de instauração de inquérito por parte do então Ministro de Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que determinou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que acionasse a Polícia Federal (PF) para realizar investigação de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, por parte dos organizadores do Festival Facada Fest, em Belém/PA. Para instaurar o inquérito, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Polícia Federal um documento confeccionado unilataralmente pelo Instituto Conservador, de São Paulo/SP, contendo supostos prints de páginas do Facebook.
Histórico
O Festival Facada Fest foi criado em 2016, em Belém, Pará, a partir da união de bandas de rock, produtores, artistas e fãs e tendo à frente estudantes de Ciências Sociais. Desde então, o movimento organizou diversas atividades, sempre voltadas para valorizar a cena cultural do rock na cidade. O festival sempre teve cunho social ao arrecadar alimentos para distribuição para entidades e pessoas carentes na cidade, sempre contou com organização e segurança, e até autorização das autoridades de segurança pública para ser realizado.
A primeira edição foi criada para reivindicar contra o abandono do patrimônio do Mercado de São Brás e os cortes do governo sobre educação. Nessa ocasião, o cartaz que ilustra o evento é o primeiro da acusação. A peça traz a imagem da figura de um palhaço conhecido com uma faixa em verde e amarelo onde está o número 171 grafado. O boneco aparece empaladado por um lápis, o que remete a ideia do triunfo da educação contra um estelionatário que (pela faixa) deduz-se que representa o poder; no fundo as ruínas do Mercado de São Brás; baixo, estão as bandas que irão tocar, duas mãos com duas facas também ao final.
Segundo Tainah, ainda na época, a questão sobre o cartaz ganhou maior dimensão quando um delegado, que também é deputado começou a compartilhá-lo nas redes sociais. “Ele divulgou com uma interpretação ignorante, dizendo que nós íamos fazer um festival em homenagem a facada dada no presidente”, diz. “O evento passou a ficar marcado no calendário da policia. Moro twitou também. Assinou e encaminhou o inquérito.”
O caso reverberou e outros festivais Facada Fest, em várias partes do Brasil realizaram suas versões do evento e de cartazes, sempre com um teor crítico ao presidente Bolsonaro.
A produtora lembra que o segundo cartaz nem foi realizado pelo coletivo, já que o evento aconteceu em outra cidade, Marabá. O autor é o mesmo do evento de Belém, mas para ela não tem sentido algum uma denúncia. “O cartaz faz uma critica às queimadas e mostra um índio sendo crucificado. Representa as maiorias sendo massacradas, a desigualdade social e essa obsessão do presidente Bolsonaro pelos Estados Unidos. Tem também um empresário representado por um porco tomando drink enquanto o proletariado se ferra”, explica.
Defesa questiona MPF
A defesa alega, que “em nenhum momento se vê o nome ou a caricatura de Jair Bolsonaro no desenho”. Ainda segundo os advogados, “o consórcio acusador (o movimento de extrema-direira que fez a denúncia, Sergio Moro, Augusto Aras, a Polícia Federal e todos os Procudarores Federais que atuaram no caso) vestiu uma carapuça, ou fizeram as vezes de colocar essa carapuça no atual Presidente. Uma espécie de servidão jurídica meio que absurda neste tempos ainda tidos como democráticos”. E prossegue afirmando que “a única forma de se persistir da tese de que o Facada Fest é uma alusão à suposta facada de BOLSONARO, seria também dar continuidade a tal carapuça no Presidente e concluir (sem provas) que ele e o estelionatário empalado pelo lápis gigante são sinônimos”.
Os advogados questionam ainda, “por amor ao debate”, e se fosse mesmo Bolsonaro empalado por um lápis gigante??? “Ainda assim não seria possível punir o autor da charge ou artistas e os organizadores do evento, pois ainda trata-se de óbvia crítica política. A educação vence quem está destruindo a educação brasileira. Onde está o crime nessa ideia retratada pelo desenho??? Onde fica a liberdade artística ?? A livre expressão?? Que espécie de censura é esta requisitada por Sérgio Moro e posta em prática pelo MPF do Pará ao denunciar os Pacientes???”
O segundo desenho foi utilizado num cartaz do Facada Fest de Marabá. A peça mostra o presidente Bolsonaro com uma arma na mão (sua marca registrada) e com uma bermuda dos EUA (evidenciando sua ligação, idolatria e alinhamento com o então governo Trump). Ao fundo, aparecem dois aviões (“aerococa”) que despejam pacotes na Amazônia, uma referência ao avião da comitiva presidencial envolvido no tráfico internacioal de drogas para a Europa. A Amazônia é retratada em chamas diante do olhar de passividade do presidente; assim como índios crucificados (representando os indígenas mortos, perseguidos e expulsos de suas terras). A charge ilustra o presidentre vomitando lama (ou cocô segundo o MPF) na Amazônia, e um ricaço (retratado como porco) se deliciando nesse rio.
A defesa alega que a charge “só seria ofensiva se não houvesse nenhum tipo de correspondência com a realidade amazônica, de forma que não restasse suporte a tal crítica política”. Ainda segundo os advogados, “o fato é que o Presidente é conhecido nacional e internacionalmente por falar “inverdades” e “besteiras” (no linguajar popular, falar “merda”) que resultam em desastres e mais desastres na Amazônia, e é evidente que alguém se locupleta com tal atitude (p.ex. madeireiros ilegais e “grileiros”, etc… )”.
